A Geração Distribuída (GD) está despontando como um verdadeiro movimento transformador no cenário energético brasileiro, abrindo caminho para um futuro mais sustentável, descentralizado e acessível para todos. Mais do que um conceito técnico, a Geração Distribuída representa uma mudança de paradigma, onde o consumidor se torna um agente ativo na produção de energia, impulsionando a autonomia energética, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento social.

A história da Geração Distribuída (GD) no Brasil se assemelha a uma saga épica, repleta de personagens marcantes, marcos regulatórios e reviravoltas inesperadas, tudo com o objetivo final de alcançar um futuro energético mais sustentável, descentralizado e acessível para a nação.

Funcionamento da Geração Distribuída

Empresas e até mesmo condomínios geram sua própria energia limpa, utilizando painéis solares nos telhados.
Locais remotos que antes não tinham acesso à rede elétrica agora podem ter luz limpa e confiável, impulsionando o desenvolvimento regional e a inclusão social.
A conta de luz diminui consideravelmente, liberando recursos para outras prioridades e aquecendo a economia local.
A emissão de gases de efeito estufa e o impacto ambiental da geração de energia são drasticamente reduzidos, combatendo as mudanças climáticas e construindo um futuro mais verde para as próximas gerações.
Novos empregos e oportunidades de negócio surgem na área de instalação, manutenção e operação de sistemas de Geração Distribuída, impulsionando o crescimento econômico e a geração de renda.

Embora ainda esteja em seus primórdios, a história da Geração Distribuída no Brasil já demonstra um legado de inovação, sustentabilidade e compromisso com um futuro energético mais promissor.

Pioneiros como o Dr. Mário Croce Neto e o Sr. João Carlos de Oliveira Lyra abriram caminho para a Geração Distribuída, instalando os primeiros sistemas no país e inspirando o desenvolvimento da tecnologia.
A legislação, como o Decreto Lei nº 5.163/2004 e a Resolução Normativa nº 482 da ANEEL, foi fundamental para criar um ambiente regulatório propício à expansão da Geração Distribuída.

  • 2004: O Decreto-Lei nº 5.163/2004 surge como o mapa do tesouro, definindo a Geração Distribuída como a produção de energia elétrica por unidades consumidoras, conectadas à rede de distribuição, abrindo caminho para a aventura.
  • 2007: A primeira usina de Geração Distribuída solar fotovoltaica desbrava o território brasileiro, com 0,5 kW de capacidade em Campinas, SP, marcando o início de uma nova era.
  • 2011: O Plano Nacional de Energia Elétrica (PNE) reconhece o potencial da Geração Distribuída e a define como um dos pilares para a diversificação da matriz energética, lançando as bases para o seu crescimento.

O rápido crescimento da Geração Distribuída solar fotovoltaica, impulsionado pela queda dos custos da tecnologia e pelos benefícios do “net metering”, consolidou essa fonte como a principal modalidade de Geração Distribuída no país.

  • 2012: A Resolução Normativa nº 482 da ANEEL funciona como a bússola mágica, inaugurando o sistema de compensação de créditos (net metering) e impulsionando a Geração Distribuída solar fotovoltaica.
  • 2013: A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) é fundada, unindo os heróis da Geração Distribuída solar em busca de um futuro mais verde.
  • 2014: A Resolução Normativa nº 685 da ANEEL expande o net metering para outras fontes renováveis, como eólica e microgeração hidráulica, abrindo novos horizontes para a Geração Distribuída.

Reconhecendo o potencial transformador da Geração Distribuída, o governo brasileiro tem implementado diversas iniciativas para incentivar e ampliar sua adoção:

O Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) visa expandir as linhas de crédito, promover a utilização da Geração Distribuída em prédios públicos e reduzir as emissões de CO2.
Isenção de impostos como PIS e COFINS facilita o investimento em sistemas de Geração Distribuída.
Condomínios podem gerar e distribuir cotas de crédito, beneficiando todos os moradores.
Autoconsumo remoto permite que o mesmo titular gere energia em um local e utilize em outra propriedade.

  • 2015: A Lei nº 13.200, Lei de Modernização do Setor Elétrico, reforça o papel da Geração Distribuída como ferramenta de diversificação da matriz energética, consolidando seu lugar na saga.
  • 2018: A Resolução Normativa nº 482 da ANEEL enfrenta revisão, estabelecendo novas regras para o net metering e gerando debates acalorados sobre o futuro da Geração Distribuída.
  • 2019: Propõem o Projeto de Lei 5829/19, apresentando a criação do marco legal da micro e minigeração distribuída.
  • 2020: A GD solar fotovoltaica atinge 4 GW de capacidade instalada.
  • 2022: O ex presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o PL 5829/19, convertendo o marco legal da GD na Lei 14.300.

A Geração Distribuída vai além da geração de energia limpa e acessível, trazendo benefícios socioeconômicos e ambientais como a estabilidade no fornecimento de energia, reduzindo os riscos de quedas de energia, especialmente em áreas críticas como hospitais. Leva energia para áreas isoladas, impulsionando o desenvolvimento local e a inclusão social. Na questão ambiental, reduz a emissão de gases poluentes e o impacto ambiental da geração de energia.

Com o apoio do governo, investimento em pesquisa e desenvolvimento, e a participação ativa da sociedade civil, a Geração Distribuída tem potencial para transformar o cenário energético brasileiro, promovendo a sustentabilidade ambiental e combatendo as mudanças climáticas, impulsionando a inclusão social e o desenvolvimento regional, aquecendo a economia local e gerando novos empregos e construindo um futuro mais verde, justo e próspero para todos os brasileiros.

Sistema de geração distribuída – Foto: Sunergia

Com o contínuo avanço da tecnologia e o aumento da conscientização sobre a importância da transição para fontes de energia limpa e renovável, espera-se que a geração distribuída continue a desempenhar um papel fundamental na matriz energética brasileira, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do país.

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