Corrida pelo Sol
Em cinco anos, a geração de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos instalados por industrias, shoppings, residências urbanas e fazendas cresceu 81.000% no Brasil.
Em Janaúba, no Norte de Minas Gerais, a agropecuária é a principal atividade econômica da cidade de 70 000 habitantes. Ali a fruticultura, a soja e a pecuária vêm sendo castigadas pela maior seca da história na região. Localizada no semiárido mineiro e sob um sol inclemente durante boa parte do ano, com temperatura média de 33 graus, Janaúba faz parte do chamado Polígono das Secas. Mas o sol forte que bate ali, antes visto apenas como um infortúnio que só agrava a falta de chuva no lugar, virou uma oportunidade aos olhos de investidores. Agora, parte das pastagens improdutivas da região é fonte de renda para os pecuaristas, que arrendam suas terras para empresas que querem gerar energia solar.
Hoje, as companhias que estão investindo em fazendas de painéis fotovoltaicos miram a redução dos gastos com a conta de luz. É o caso da combalida gigante das telecomunicações Oi, que está construindo duas fazendas solares, uma em Janaúba e outra na também mineira Capitão Enéas, em paralelo às tentativas de colocar de pé seu plano de reestruturação. Cada uma das fazendas tem capacidade de geração de 5 megawatts, energia suficiente para abastecer 10.000 residências por mês.
Isenção de imposto
Hoje, o estado que lidera a corrida solar no Brasil é Minas Gerais, com 5 000 sistemas instalados. Não é à toa. O estado foi o primeiro a isentar a cobrança de 30% de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços que incidia sobre a troca de energia entre consumidores e concessionária. Por lá, o tempo de retorno do investimento do consumidor num sistema fotovoltaico é um dos menores do país: entre quatro e cinco anos. Em São Paulo, o investimento se paga em seis anos. Hoje, 23 estados aderiram à medida, com exceção de Amazonas, Paraná e Santa Catarina.
Diferentemente do que se viu com a exploração da fonte eólica nos últimos anos, concentrada no Nordeste, a região em que são registrados os maiores níveis de irradiação solar do país tem baixo índice de aproveitamento dessa fonte. A razão é que não há vantagem financeira. “A tarifa média de energia nos estados do Nordeste é menor, e isso se deve, em parte, a subsídios do governo no preço para os consumidores mais pobres”, diz Juliano Assunção, professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Com tarifas artificialmente mais baixas, as projeções de rentabilidade do investimento em solar na região são menores.
A inserção de um número cada vez maior de unidades autoprodutoras de energia solar no sistema brasileiro pode mexer com o modelo tradicional de atuação das concessionárias. A Eletropaulo, responsável pela região metropolitana de São Paulo, recebeu 600 pedidos de geração solar distribuída apenas em 2017 — o dobro do registrado no ano anterior. Desses, 350 foram conectados à rede da concessionária, que banca a própria conexão. O volume ainda é irrisório se comparado com a base de 7,4 milhões de clientes da Eletropaulo, mas o tema é recorrente em suas discussões de planejamento estratégico. “Vamos precisar de um nível de automação de gestão da rede ainda maior”, afirma Artur Tavares, vice- presidente de operações da Eletropaulo.
Ele se refere ao conceito de smart grid (“rede inteligente”), que, por meio de sensores, medidores sofisticados e do uso de big data, facilita o controle remoto das redes em tempo real e se antecipa a problemas como queda de tensão, além de oferecer informações diá-rias sobre as curvas de consumo. Hoje, os dados coletados são mensais. As concessionárias alegam que terão de investir mais nas redes para acomodar os autogeradores que estão chegando — um pessoal que, ironicamente, apostou na energia solar para pagar menos conta de luz.
Antevendo uma possível queda na receita, as distribuidoras querem discutir a configuração das tarifas. Atualmente, não há separação entre a energia consumida e o custo da infraestrutura de distribuição na conta de consumidores comuns. O pleito do setor é que a chamada “conta do fio” seja cobrada de quem tem o próprio sistema gerador e acaba usando a rede da concessionária.
Ainda não há uma proposta sobre a divisão da tarifa, mas o tema foi posto em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia. A regulação do setor deverá ser revista em 2020. “A atualização do marco regulatório tem de vir como oportunidade, não como desincentivo ao poder de escolha do consumidor de gerar a própria energia”, afirma Rodrigo Sauaia, diretor da Absolar. A projeção da Aneel é que, até 2024, cerca de 800.000 unidades de microgeração estejam em funcionamento no Brasil. Isso poderá acarretar uma perda de 1,1% de mercado para as distribuidoras, segundo projeções da agência.
Disseminação
O mercado já se prepara para uma popularização. Há no país cerca de 3 000 empresas: são comercializadoras, projetistas e instaladoras de sistemas fotovoltaicos, atuando em modelos diversos. O aumento da demanda não foi suficiente para dar forma a uma indústria nacional de painéis fotovoltaicos. São poucas as fabricantes no país, já que há isenção de impostos para a importação de um painel completo — mas não para peças, o que gera uma desvantagem tributária de 30%.
Uma delas é a BYD, chinesa com 40 fábricas no mundo, entre painéis solares, veículos elétricos e baterias, que faturou 17 bilhões de dólares em 2017. Em fevereiro do ano passado, a BYD inaugurou uma de suas maiores fábricas de painéis em Campinas e começou a vender equipamentos para grandes projetos, com mais de 80 megawatts de capacidade. Mas o planejamento mudou no meio do caminho. Nos próximos meses, a BYD pretende entrar no mercado de microgeração, que deverá compor até 50% do negócio, bem mais do que os 10% previstos anteriormente. O grupo CPFL também é um dos que -querem lucrar com a energia solar.
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