Medida visa ampliar a oferta da energia solar na matriz energ\u00e9tica do Estado e reduzir as contas dos pr\u00e9dios pr\u00f3prios p\u00fablicos com apoio da\u00a0Secretaria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi publicado pelo Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo o Decreto 63.695 assinado pelo Governador Geraldo Alckmin que introduz uma altera\u00e7\u00e3o no Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, isentando de ICMS equipamentos e componentes para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de pr\u00e9dios pr\u00f3prios p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
A norma divulgada no final de dezembro de 2017 atende a uma demanda do setor fotovoltaico ao validar o conv\u00eanio ICMS 114\/2017 celebrado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria,<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Energia e Minera\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Carlos Meirelles, esse decreto d\u00e1 garantia para o investidor e gera economia para os pr\u00e9dios p\u00fablicos. O benef\u00edcio impacta as partes, pe\u00e7as, estruturas de suporte, transformador, cabos el\u00e9tricos, disjuntor, inversor CC\/CA ou conversor, string box ou quadro de comando e rastreador solar (tracker). A norma foi divulgada ainda no final de dezembro e atende a uma demanda do setor fotovoltaico ao validar o conv\u00eanio ICMS 114\/2017 celebrado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria.<\/p>\n
Essa \u00e9 mais uma medida no sentido de popularizar a\u00a0energia\u00a0solar fotovoltaica no estado de S\u00e3o Paulo. O governo afirma que vem fomentando a instala\u00e7\u00e3o de novos sistemas pela ind\u00fastria, com\u00e9rcio e principalmente pela popula\u00e7\u00e3o em suas resid\u00eancias. Tanto que, lembra, com base nas contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renov\u00e1veis, Ag\u00eancia Paulista de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Competitividade e pela Cetesb, a Secretaria do Meio Ambiente publicou no Di\u00e1rio Oficial em, 5 de agosto de 2017, a Resolu\u00e7\u00e3o 74 que disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de\u00a0energia\u00a0el\u00e9trica por fonte solar fotovoltaica a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para instala\u00e7\u00f5es menores que 5 MW.<\/p>\n
O levantamento do potencial solar paulista mostra que S\u00e3o Paulo pode gerar at\u00e9 12 TWh\/ano. O mapeamento dos n\u00edveis e faixas de irradia\u00e7\u00e3o apontam a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a gera\u00e7\u00e3o de\u00a0energiafotovoltaica entre as faixas de radia\u00e7\u00e3o anual de 5,61 e 5,70 kWh\/m\u00b2 ao dia, considerando a melhor faixa de aproveitamento, correspondente a 0,3% do territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 o segundo maior Estado do Brasil em n\u00famero de unidades geradoras de energia fotovoltaica com quatro mil instala\u00e7\u00f5es e um potencial de 24 MW. Esse decreto assinado pelo Governador Alckmin d\u00e1 garantia para o investidor e gera economia para os pr\u00e9dios p\u00fablicos, uma combina\u00e7\u00e3o perfeita\u201d, disse o secret\u00e1rio de Energia e Minera\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Carlos Meirelles.<\/p>\n
O benef\u00edcio impacta as partes, pe\u00e7as, estruturas de suporte, transformador, cabos el\u00e9tricos, disjuntor, inversor CC\/CA ou conversor, string box ou quadro de comando e seguidor solar tipo \u201ctracker\u201d, produtos utilizados na montagem das usinas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de desonerar partes e pe\u00e7as utilizadas na fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa no Estado de S\u00e3o Paulo, o Governo incentiva tanto o setor econ\u00f4mico na produ\u00e7\u00e3o dos itens necess\u00e1rios, quanto os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a fazerem uso de fontes sustent\u00e1veis com economia de recursos. Um ganha-ganha para toda a sociedade paulista.\u201d,\u00a0afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado Helcio Tokeshi.<\/p>\n
A Secretaria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o tem trabalhado para ampliar a produ\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica estadual onde a energia fotovoltaica tem enorme potencial para se desenvolver.<\/p>\n
Com esse decreto todos os pr\u00e9dios pr\u00f3prios p\u00fablicos estaduais tais como escolas, pres\u00eddios e outros poder\u00e3o se beneficiar da medida. Ainda no primeiro trimestre deste ano a Unesp \u2013 Universidade Estadual Paulista, apresentar\u00e1 um edital p\u00fablico para fornecimento de energia solar para seus pr\u00e9dios.<\/p>\n
O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo quer popularizar a energia solar fotovoltaica e pra isso vem fomentando a instala\u00e7\u00e3o de novos sistemas pela ind\u00fastria, com\u00e9rcio e principalmente pela popula\u00e7\u00e3o em suas resid\u00eancias.<\/p>\n
Com base nas contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renov\u00e1veis da Secretaria Estadual de Energia e Minera\u00e7\u00e3o, Ag\u00eancia Paulista de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Competitividade \u2013 Investe S\u00e3o Paulo e pela Cetesb \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente publicou no Di\u00e1rio Oficial em, 5 de agosto de 2017, a Resolu\u00e7\u00e3o 74 que disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fonte solar fotovoltaica a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para instala\u00e7\u00f5es menores que 5 MW.<\/p>\n
O levantamento do potencial solar paulista mostra que S\u00e3o Paulo pode gerar at\u00e9 12 TWh\/ano. O mapeamento dos n\u00edveis e faixas de irradia\u00e7\u00e3o comprovam a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica entre as faixas de radia\u00e7\u00e3o anual de 5,61 e 5,70 kWh\/m\u00b2\/dia, considerando a melhor faixa de aproveitamento, correspondente a 0,3% do territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n